Calendarização:
Educação pré-escolar e 1.º ano de escolaridade - de 19/04 a 16/05
2.º ao 7.º ano(s) - de 09/07 a 19/07
8.º ao 12.º ano(s) - de 17/06 a 01/07
O processo de renovação de uma matrícula é automático, caso não se verifiquem alterações substantivas, ou seja, sempre que não se verifique transferência de estabelecimento de educação ou de ensino, alteração de encarregado de educação, de curso ou de percurso formativo ou necessidade de escolher disciplinas.