Calendário das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos da educação pré -escolar e dos ensinos básico e secundário
| Atividades letivas para os ensinos básico e secundário | ||
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| 15 de setembro de 2022 | 16 de dezembro de 2022 | |
| 3 de janeiro de 2023 | 31 de março de 2023 | |
| 17 de abril de 2023 |
07 de junho de 2023 — 9.º 11.º e 12.º anos de escolaridade. 14 de junho de 2023 — 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade. 30 de junho de 2023 — Educação pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico. |
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| Interrupções das atividades letivas para os ensinos básico e secundário | ||
| 19 de dezembro de 2022 | 2 de janeiro de 2023 | |
| 20 de fevereiro de 2023 | 22 de fevereiro de 2023 | |
| 3 de abril de 2023 | 14 de abril de 2023 | |
Publicado através do Despacho n.º 8356/2022, de 08 de julho de 2022.