Legislação

NORMA 02/JNE/2017

Instruções para realização, classificação, reapreciação e reclamação de provas e exames do ensino básico e do ensino secundário.

Despacho Normativo nº1-A/ 2017 de 10 de fevereiro

O presente Regulamento estabelece as regras e procedimentos gerais a que deve obedecer a realização das provas de aferição, das provas finais, dos exames finais nacionais, das provas de equivalência à frequência do ensino básico e secundário e das provas finais e exames a nível de escola.

Despacho Normativo nº1-F / 2016 de 5 abril

Regulamenta o regime de avaliação e certificação das aprendizagens desenvolvidas pelos alunos do ensino básico, bem como as medidas de promoção do sucesso educativo que podem ser adotadas no acompanhamento e desenvolvimento das aprendizagens.

NORMA 01/JNE/2017

Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do 3.º ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário.

Guia para aplicação de condições especiais

Guia para aplicação de condições especiais na realização de provas e exames.

Despacho normativo n.º 1-D/2016

Aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames e o Regulamento das Provas e dos Exames do Ensino Secundário.

Despacho normativo n.º 4688-A/2016

Alteração do Despacho n.º 7104 -A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 26 de junho, que determinou o calendário escolar para o ano de 2015/2016.

Despacho normativo n.º 1-G/2016

Estabelece as regras gerais a que deve obedecer a realização das provas de aferição, das provas finais do 3.º ciclo e das provas de equivalência à frequência dos três ciclos do ensino básico.

 Despacho normativo nº 8294-A/2016

Calendário de exames para 2017

 

 

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