Despacho Normativo nº4-A/ 2018 de 14 de fevereiro
O presente Regulamento estabelece as regras e procedimentos gerais a que deve obedecer a realização das provas de aferição, das provas finais, dos exames finais nacionais, das provas de equivalência à frequência do ensino básico e secundário e das provas finais e exames a nível de escola.
Despacho Normativo nº1-F / 2016 de 5 abril
Regulamenta o regime de avaliação e certificação das aprendizagens desenvolvidas pelos alunos do ensino básico, bem como as medidas de promoção do sucesso educativo que podem ser adotadas no acompanhamento e desenvolvimento das aprendizagens.
Despacho normativo n.º 1-G/2016
Estabelece as regras gerais a que deve obedecer a realização das provas de aferição, das provas finais do 3.º ciclo e das provas de equivalência à frequência dos três ciclos do ensino básico.
Provas de Avaliação Externa - Informações gerais | 2018/2019
a) Provas de aferição;
b) Provas finais de ciclo;
c) Exames finais nacionais.
Alteração ao calendário das provas e exames 2018/19
De acordo com o Despacho1072/2019 publicado a 30/01, são alteradas as datas de alguns exames finais nacionais.