Instruções para realização, classificação, reapreciação e reclamação de provas e exames do ensino básico e do ensino secundário.
Despacho Normativo nº1-A/ 2017 de 10 de fevereiro
O presente Regulamento estabelece as regras e procedimentos gerais a que deve obedecer a realização das provas de aferição, das provas finais, dos exames finais nacionais, das provas de equivalência à frequência do ensino básico e secundário e das provas finais e exames a nível de escola.
Despacho Normativo nº1-F / 2016 de 5 abril
Regulamenta o regime de avaliação e certificação das aprendizagens desenvolvidas pelos alunos do ensino básico, bem como as medidas de promoção do sucesso educativo que podem ser adotadas no acompanhamento e desenvolvimento das aprendizagens.
Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do 3.º ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário.
Guia para aplicação de condições especiais
Guia para aplicação de condições especiais na realização de provas e exames.
Despacho normativo n.º 1-D/2016
Aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames e o Regulamento das Provas e dos Exames do Ensino Secundário.
Despacho normativo n.º 4688-A/2016
Alteração do Despacho n.º 7104 -A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 26 de junho, que determinou o calendário escolar para o ano de 2015/2016.
Despacho normativo n.º 1-G/2016
Estabelece as regras gerais a que deve obedecer a realização das provas de aferição, das provas finais do 3.º ciclo e das provas de equivalência à frequência dos três ciclos do ensino básico.
Despacho normativo nº 8294-A/2016
Calendário de exames para 2017