Legislação

Despacho Normativo nº4-A/ 2018 de 14 de fevereiro

O presente Regulamento estabelece as regras e procedimentos gerais a que deve obedecer a realização das provas de aferição, das provas finais, dos exames finais nacionais, das provas de equivalência à frequência do ensino básico e secundário e das provas finais e exames a nível de escola.

Despacho Normativo nº1-F / 2016 de 5 abril

Regulamenta o regime de avaliação e certificação das aprendizagens desenvolvidas pelos alunos do ensino básico, bem como as medidas de promoção do sucesso educativo que podem ser adotadas no acompanhamento e desenvolvimento das aprendizagens.

Despacho normativo n.º 1-G/2016

Estabelece as regras gerais a que deve obedecer a realização das provas de aferição, das provas finais do 3.º ciclo e das provas de equivalência à frequência dos três ciclos do ensino básico.

Provas de Avaliação Externa - Informações gerais | 2018/2019

O presente documento divulga informação relativa às provas de avaliação externa das aprendizagens dos alunos dos ensinos básico e secundário nas modalidades de:

a) Provas de aferição;

b) Provas finais de ciclo;

c) Exames finais nacionais.

Alteração ao calendário das provas e exames 2018/19

De acordo com o Despacho1072/2019 publicado a 30/01, são alteradas as datas de alguns exames finais nacionais.

NORMA 01/JNE/2019

NORMA 02/JNE/2019