Instruções para realização, classificação, reapreciação e reclamação de provas e exames do ensino básico e do ensino secundário.
Guia para Realização das Provas de Aferição – 2018
Informação-Prova de Línguas Estrangeiras
Republicação da informação-Prova de Línguas Estrangeiras
Despacho Normativo nº4-A/ 2018 de 14 de fevereiro
O presente Regulamento estabelece as regras e procedimentos gerais a que deve obedecer a realização das provas de aferição, das provas finais, dos exames finais nacionais, das provas de equivalência à frequência do ensino básico e secundário e das provas finais e exames a nível de escola.
Despacho Normativo nº1-F / 2016 de 5 abril
Regulamenta o regime de avaliação e certificação das aprendizagens desenvolvidas pelos alunos do ensino básico, bem como as medidas de promoção do sucesso educativo que podem ser adotadas no acompanhamento e desenvolvimento das aprendizagens.
Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do 3.º ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário.
Guia para aplicação de condições especiais-2018
Guia para aplicação de condições especiais na realização de provas e exames.
Despacho normativo n.º 4-A/2018 de 14 de fevereiro.
Instruções Exames Finais Nacionais e Provas de Equivalência à Frequência 2018
Despacho normativo n.º 4-A/2018 de 14 de fevereiro.
Instruções Provas Finais de Ciclo e Provas de Equivalência à Frequência do 3º Ciclo 2018
Despacho normativo n.º 1-D/2016
Aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames e o Regulamento das Provas e dos Exames do Ensino Secundário.
Despacho normativo n.º 1-G/2016
Estabelece as regras gerais a que deve obedecer a realização das provas de aferição, das provas finais do 3.º ciclo e das provas de equivalência à frequência dos três ciclos do ensino básico.
Despacho normativo nº 8294-A/2016
Calendário de exames para 2017