Legislação

 

Despacho Normativo nº4-A/ 2018 de 14 de fevereiro

O presente Regulamento estabelece as regras e procedimentos gerais a que deve obedecer a realização das provas de aferição, das provas finais, dos exames finais nacionais, das provas de equivalência à frequência do ensino básico e secundário e das provas finais e exames a nível de escola.

Despacho Normativo nº1-F / 2016 de 5 abril

Regulamenta o regime de avaliação e certificação das aprendizagens desenvolvidas pelos alunos do ensino básico, bem como as medidas de promoção do sucesso educativo que podem ser adotadas no acompanhamento e desenvolvimento das aprendizagens.

Despacho normativo n.º 1-G/2016

Estabelece as regras gerais a que deve obedecer a realização das provas de aferição, das provas finais do 3.º ciclo e das provas de equivalência à frequência dos três ciclos do ensino básico.

Provas de Avaliação Externa - Informações gerais | 2018/2019

O presente documento divulga informação relativa às provas de avaliação externa das aprendizagens dos alunos dos ensinos básico e secundário nas modalidades de:

a) Provas de aferição;

b) Provas finais de ciclo;

c) Exames finais nacionais.

  Alteração ao calendário das provas e exames 2018/19

De acordo com o Despacho1072/2019 publicado a 30/01, são alteradas as datas de alguns exames finais nacionais.

NORMA 01/JNE/2019

NORMA 02/JNE/2019

GUIA GERAL DE EXAMES 2019 

INSTRUÇÕES PROVAS DE EXAME SECUNDÁRIO 2019

INSTRUÇÕES PROVAS DO 3ºCEB 2019

DESPACHO EXAMES 3A 2019

GUIA PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS DE AFERIÇÃO 2019

PROVAS DE AFERIÇÃO 2019 (2.º ano) Informação essencial (para esclarecimento dos alunos e encarregados de educação)

PROVAS DE AFERIÇÃO 2019 ( 5.º ano) Informação essencial (para esclarecimento dos alunos e encarregados de educação)

PROVAS DE AFERIÇÃO 2019 (8.º ano) Informação essencial (para esclarecimento dos alunos e encarregados de educação)

Declaração de Retificação n.º 377/2019

ATUALIZAÇÃO NORMA 1

ATUALIZAÇÃO NORMA 2

PAIS E ALUNOS 2019 (RESUMO NORMA 2)

 

 

 

 

 

 

 

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