Legislação

NORMA 02/JNE/2018

Instruções para realização, classificação, reapreciação e reclamação de provas e exames do ensino básico e do ensino secundário.

Guia Provas de Aferição 2018

Guia para Realização das Provas de Aferição – 2018

Informação-Prova de Línguas Estrangeiras

Republicação da informação-Prova de Línguas Estrangeiras

Despacho Normativo nº4-A/ 2018 de 14 de fevereiro

O presente Regulamento estabelece as regras e procedimentos gerais a que deve obedecer a realização das provas de aferição, das provas finais, dos exames finais nacionais, das provas de equivalência à frequência do ensino básico e secundário e das provas finais e exames a nível de escola.

Despacho Normativo nº1-F / 2016 de 5 abril

Regulamenta o regime de avaliação e certificação das aprendizagens desenvolvidas pelos alunos do ensino básico, bem como as medidas de promoção do sucesso educativo que podem ser adotadas no acompanhamento e desenvolvimento das aprendizagens.

NORMA 01/JNE/2018

Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do 3.º ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário.

Guia para aplicação de condições especiais-2018

Guia para aplicação de condições especiais na realização de provas e exames.

Despacho normativo n.º 4-A/2018 de 14 de fevereiro.

Instruções Exames Finais Nacionais e Provas de Equivalência à Frequência 2018

Despacho normativo n.º 4-A/2018 de 14 de fevereiro.

Instruções Provas Finais de Ciclo e Provas de Equivalência à Frequência do 3º Ciclo 2018

Despacho normativo n.º 1-D/2016

Aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames e o Regulamento das Provas e dos Exames do Ensino Secundário.

Despacho normativo n.º 1-G/2016

Estabelece as regras gerais a que deve obedecer a realização das provas de aferição, das provas finais do 3.º ciclo e das provas de equivalência à frequência dos três ciclos do ensino básico.

 Despacho normativo nº 8294-A/2016

Calendário de exames para 2017

 

 

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