A Educação para a Cidadania é um dos eixos fundamentais na formação de base dos alunos, ao permitir o desenvolvimento de competências que os orientem na compreensão da sua realidade e do mundo que os rodeia, numa multiplicidade de inter-relações que estabelecem com o outro, preparando-os para um papel ativo e responsável na sociedade.
A componente curricular de Cidadania e Desenvolvimento complementa a formação académica e alicerça-se em aprendizagens significativas, com vista à formação integral do aluno, preparando-o enquanto ator numa sociedade complexa, multiescalar e dinâmica, onde a aprendizagem para os valores é uma necessidade emergente.
Perante isto, é fundamental assegurar as vertentes ambiental, social e humanista da educação, trilhando caminhos assentes numa base democrática, assente em valores fundamentais e na defesa dos Direitos Humanos enquanto princípios basilares de cidadania, no respeito pela diferença e pelos direitos e deveres individuais e coletivos, construindo sociedades mais justas, inclusivas e solidárias.
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Além disso, a EECA articula-se com o seu Projeto Educativo, enquadra-se na Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC) e reflete a identidade e os valores da comunidade educativa. A sua implementação depende da cultura organizacional da escola e das oportunidades que esta oferece aos alunos e respetivas famílias para participarem ativamente nos processos de decisão e construção coletiva.
In Introdução/Enquadramento Legal da Estratégia de Educação para a Cidadania
